Director: Carlos Fontes

 

 

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Portugal e a União Europeia

 

 
  1. Antecedentes

Portugal embora não tenha participado na IIª. Guerra Mundial (1939-1945), não deixou de estar envolvido nos movimentos que lhe sucederam no sentido de se criarem na Europa organizações de cooperação entre os vários Estados. A manutenção das suas colónias de Portugal em África, Ásia e Oceânia rapidamente se tornaram num obstáculo a esta cooperação, acabando por isolar progressivamente o país no contexto internacional. A partir dos anos 60 a situação tornou-se insustentável. A manutenção das colónias, com tudo o que elas implicaram, representou um obstáculo brutal ao desenvolvimento numa fase de expansão económica do mundo ocidental. 

NATO. Portugal, em 1949, foi um dos países fundadores desta organização de defesa. A manutenção das colónias exigia um reforço das alianças militares com as grandes potências mundiais do mundo ocidental.

OECE/OCDE. Os países europeus que aceitaram a ajuda americana após a guerra, em 1948 criam a OECE, para coordenarem a aplicação deste auxílio. Países que participaram: Portugal, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Itália, Alemanha Federal, Reino Unido, Austria, Suíça, Dinamarca, Noruega, Suécia, islândia, Grécia, Turquia, Irlanda e depois a Espanha (1959)

EFTA. No final dos anos 50, os países que não haviam estado na criação da CEE, fundam a EFTA. Países que participam: Portugal, Reino Unido, Suécia, Noruega, Dinamarca, Suíça, Austria e mais tarde a Finlândia e Islândia. 

CEE. A CEE foi formalmente criada, em 1957, por seis países. Foi o culminar da cooperação económica que haviam desenvolvido após a guerra. O seu sucesso levou à adesão posterior de outros países, como a Grã-Bretanha. Portugal, seguiu de perto esta organização, reforçando no princípio dos anos 70 as suas ligações económicas. A adesão de Portugal estava posta de parte, devido ao facto do seu regime político ser uma ditadura.   

2. A Opção Europeia (1974-1985)

O derrube da ditadura, a 25 de Abril de 1974, marcou uma profunda mudança em todo o país, um dos mais pobres em toda a Europa. A longa guerra colonial (1961-1974), absorveu a maior parte dos recursos económicos e humanos do país condicionando de forma brutal o seu desenvolvimento. Foi por isso que o fim do "Império Colonial" (1974/75) só por si implicou uma verdadeira revolução : 

Economia. Estava dependente das colónias, o seu fim implicava uma completa reorganização da economia. Muitas das grandes empresas do país encerraram, sectores económicos inteiros entraram em ruptura. O desemprego não tardou a subir. 

População. O fim das colónias implicou o regresso de cerca de um milhão de pessoas. As guerras civis que depois se desencadearam em Angola, Moçambique, Timor e Guiné-Bissau trouxeram para Portugal até aos anos 90, centenas de milhares de refugiados. A população tornou-se mais heterogénea, contribuindo para agravar os problemas sociais já existentes.

Estado. O aparelho de Estado, com uma vasta organização para dirigir o Império Colonial, entrou em colapso. Não tardou em ser assaltado vários grupos profissionais que se apropriaram das suas estruturas para manterem privilégios ou criarem outros. A cultura parasitária, típica do Estado colonial, persistiu embora sob novas formas.

Finanças Públicas. A inflação neste período chegou a atingir valores superiores a 29%. O escudo foi desvalorizado várias vezes. As finanças públicas estiveram à beira da bancarrota. Por duas vezes Portugal foi obrigado a negociar um acordo com o FMI (1977 e 1983).     

A conflitualidade social neste período  foi sempre muito intensa. É neste quadro que surge a opção Europeia e em particular o pedido de adesão à CEE (1977). Tinha em vista atingir três objectivos: a) Evitar o isolamento do país; b) Obter apoios externos para consolidar o regime democrático; c) Conseguir ajudas económicas para relançar a economia e fazer as reformas necessárias no país;  

Embora a situação do país fosse pouco favorável, em dez anos de democracia registaram-se enormes progressos em todos os indicadores sociais e nas infra-estruturas. O balanço era francamente positivo.

3. Adesão à CEE (1986-1992)

No dia 1 de Janeiro de 1986 Portugal entrava na CEE. A entrada representou uma efectiva abertura económica e um aumento na confiança interna da população. O Estado pouco ou quase nada se reformou, as clientelas do costume continuaram a engordar. Apesar de tudo avançou-se bastante em termos da concretização de muitos direitos sociais (habitação, saúde, educação, etc). as infra-estruturas começaram a renovar-se a bom um ritmo. 

O crescimento económico atingiu valores surpreendentes, impulsionada pelas obras públicas e o aumento de consumo interno.  

Adesão revelou-se catastrófica para o sector exportador português. Entre todos os países da CCE foi de longe o mais penalizado. As cotas de mercado de produtos portugueses caíram abruptamente nos seus mercados tradicionais, como Inglaterra, Alemanha e França. 

Graças a uma política económica conduzida por iberistas, as empresas espanholas tiveram uma entrada facilitada em sectores estratégicos de Portugal, o que contribuiu para o colapso das exportações nacionais.

 

4. União Europeia

A CEE, em 1992, dá origem à União Europeia. No horizonte está agora a criação de uma moeda única, uma política externa comum, e a longo prazo a união política (federação de estados). Portugal acompanha todo o processo. Portugal adere ao Euro que, em 2002, substituiu a moeda nacional - o escudo. Este facto que só por si implicava no curto prazo uma revolução na economia portuguesa. 

O país :

a) passava a ter uma moeda forte, mas deixava de a poder desvalorizar para tornar competitivos os seus produtos; 

b) o simples fabrico de artigos de baixo valor acrescentado, como os texteis ou o calçado, deixou de ser competitivo; 

c) o crédito tornou-se mais barato, provocando desde logo o aumentando do consumo interno, fazendo subir o endividamento das famílias; As poupanças das famílias desceram a pique.

d ) as importações começaram a crescer mais do que as exportações.

Os resultados não se fizeram esperar. Entre 1986 e 1998, o PIB português crescia a uma média de 5% ao ano, depois baixou para zero. O desemprego, em 1998, estava nos 5%  subiu para 8% em 2005. A divida pública era 55% do PIB subiu para 64%. O rendimento "per capita", em 1998, era 71% da média europeia desceu para 66% em 2005. Apenas a inflação estabilizou entre 1998 e 2005 (2,2 e 2,3, respectivamente). 

5.  Decepção

O largamento da União Europeia (UE), fez disparar em Portugal a concorrência interna, agravada com a impacto da globalização. A moeda forte, adoptada em 2002, implicava e implica uma revolução completa na economia portuguesa, mas tal não aconteceu.

As consequência deste processo, a partir de 2002, tornaram-se catastróficas: estagnação económica, encerramento de muitas empresas, aumento do desemprego, etc. O desempenho económico de Portugal tornou-se decepcionante, e a crise não tardou a instalar-se. 

Algo semelhante ocorreu em outros países europeus, como a Grécia, Espanha, Itália e a Irlanda. O crédito fácil fez disparar os níveis de endividamento dos estados, famílias e empresas. As estruturas produtivas foram abandonadas, em favor de uma economia de serviços e de especulação imobiliária.

A crise que se se instalou na economia mundial após 2009, teve efeitos devastadores nestes países, que se traduziu no aumento brutal dos seus custos de financiamento externo. Os juro subiram, obrigando os estados a cortarem nas despesas, nomeadamente nos apoios sociais.

A UE, e em especial os países da zona Euro, dividiram-se. Os que haviam sido menos afectados pela crise financeira, acusaram os restantes de ser perdulários, pouco empreendedores e de se terem habituado a viver à custa de dinheiro barato, pensando que se podiam endividar indefinidamente.  

Devido a uma incrível sucessão de políticos incompetentes, sustentados em aparelhos partidários que se alimentam da corrupção que grassa no Estado, autarquias e empresas públicas, os resultados globais não tem sido os melhores para o país. Portugal não pára de divergir no seu desenvolvimento da média europeia.

 

6. Alternativas

Os portugueses depois de 2011 tiveram a clara consciência que cometeram um claro erro estratégico em relação à União Europeia. 

- A excessiva focalização das suas relações económicas e políticas na UE, reforçaram o carácter periférico do país periférico em relação ao centro da Europa, e tornaram-no refém de grandes potências como a Alemanha. 

A crise económica internacional, em que foram mergulhados, foi habilmente aproveitado pelos alemães para imporem a Portugal regras benéficas para as suas empresas, como já haviam imposto à Grécia.    

A única alternativa viável é a da diversificação das relações económicas e políticas fora do espaço da União Europeia, tirando partido da globalização e de laços históricos com outras regiões do mundo.

A insatisfação em relação à UE, comum à maioria dos outros estados membros, está ligada aos problemas económicos que Portugal atravessa, mas também em relação à falta de democraticidade no funcionamento da UE e a enorme incerteza quanto ao seu futuro. 

Apesar disto é um facto que a União Europeia (UE), tal como a CEE trouxe para Portugal enormes benefícios, permitindo melhorar as condições de vida da maior parte da população.

Carlos Fontes

 
 

 

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